Justiça em SP proíbe novamente mototáxis de aplicativos

**Justiça proíbe novamente transporte de moto-táxi por apps em SP** São Paulo, 17 de maio de 2025 - A Justiça de São Paulo decidiu proibir novamente o serviço de transporte de passageiros por aplicativos de mototáxi na capital paulista. A decisão, tomada nesta sexta-feira (16), atendeu a um recurso da Prefeitura de São Paulo, que havia decretado a proibição em 2023. A liberação temporária do serviço durou apenas dois dias. "O Tribunal de Justiça do Estado acolheu o pedido da prefeitura e determinou a proibição deste tipo de transporte na cidade", afirma o repórter Rafael Batalha, do SBT News, em vídeo sobre o assunto. Segundo o desembargador, é necessário aguardar a análise de uma ação de constitucionalidade sobre o tema, que está em andamento no próprio Tribunal. Ele ponderou que, como o serviço estava proibido, a prefeitura precisa de tempo para estabelecer como será o funcionamento, e recomendou a regulamentação em até 90 dias. A decisão afeta diretamente os aplicativos que operam na capital, que ofereciam viagens de moto como alternativa mais barata ao transporte de carro. A prefeitura terá que se preparar para uma nova regulamentação do setor em breve.